CCA ONTIER APPDATE

Atualidade Jurídica de Tecnologia, Media e Telecomunicações (TMT) & Propriedade Intelectual

Na Appdate deste mês destacamos a intenção devidamente formalizada da MEO, junto da Autoridade da Concorrência, em adquirir o controlo exclusivo sobre o Grupo Media Capital. No seguimento da pronúncia apresentada pela ANACOM em Setembro, foi a vez da ERC disponibilizar um parecer acerca da mencionada operação de concentração, cuja leitura recomendamos. Por fim, e não obstante o foco deste APPDATE serem as novidades do mês de Outubro, não podíamos perder a oportunidade para fazer uma chamada de atenção para o Web Summit que decorrerá até ao próximo dia 9 de Novembro. A propósito deste evento, foi aprovada uma portaria com um regime temporário, precisamente durante o período do evento, de isenção e de redução de taxas do INPI. Ah, e não se esqueça, a CCA ONTIER vai lá estar por isso não deixe de nos visitar!

Leia aqui a Appdate.